Ministério dos Esportes - Programa 5100020130002 para enquadramento do RoboGol

Programas Disponíveis

Dados

Objetos

Regras de Contrapartida

Anexos

Lista de Item - Tipo de Despesa

Código do Programa	5100020130002
Órgão	51000 - MINISTERIO DO ESPORTE
Órgão Executor	51000 - MINISTERIO DO ESPORTE
Tipo de Instrumento	Contrato de Repasse
Qualificação da proposta	Proposta Voluntária, Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar
Programa Atende a	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Consórcio Público, Administração Pública Municipal
Nome do Programa	Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - ( CONTRATO DE REPASSE )
Descrição
Construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer, mediante disponibilizacao de equipamentos e instalacoes esportivas tais como: quadras poliesportivas, campos de futebol, ginasios de esportes, complexos esportivos, pistas de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre outros.
Instituição Mandatária	CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Período de recebimento de Proposta Voluntária do programa
Data Início Recebimento de Propostas
Data Fim Recebimento de Propostas
Período para recebimento de proposta de Proponente de Emenda Parlamentar do programa
Data Inicio Emenda Parlamentar
Data Fim Emenda Parlamentar
Observação
O pleito apresentado deve especificar o tipo de instalação ou equipamento pretendido: quadra esportiva, campo de futebol, ginasio de esporte, pista de atletismo, equipamento entre outros, alem de esclarecer se os recursos serao destinados para contrucao de empreendimento novo, ou ampliacao ou modernizacao de instalaoees esportivas existentes.
Critérios de Seleção
Atendimento dos requisitos estabelecidos na Lei de Diretrizes Orcamentarias vigente, LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal e Portaria Interministerial divulgada no site www.esporte.gov.br
Possui Chamamento Público/Concurso de Projetos?	Não
Ação Orçamentária	20355450
Estados Habilitados	Todos os Estados estão Aptos
Deve Apresentar Plano de Trabalho?	Não
Aceita Proposta de Proponente não cadastrado	Não
Chamamento Público/Concurso de Projetos Possui Chamamento Público/Concurso de Projetos? Não Decisão Fundamentada ART. 9° DA PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 507, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 ART 16°-A DO DECRETO Nº 7.568, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011  Emergência ou calamidade pública, quando caracterizada situação que demande a realização ou manutenção de convênio, termo de parceria ou contrato de repasse pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação da vigência do instrumento (Art 9°)  Proteção a pessoas ameaçadas ou em situação que possa comprometer sua segurança (Art 9°)  Projeto, atividade ou serviço objeto do convênio ou contrato de repasse já seja realizado adequadamente mediante parceria com a mesma entidade há pelo menos cinco anos e cujas respectivas prestações de contas tenham sido devidamente aprovadas (Art 9°)  A vedação prevista no inciso IV do caput do art. 2° e as exigências previstas no inciso VI do § 2° do art. 3° e no art. 4° não se aplicam às transferências do Ministério da Saúde destinadas a serviços de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS. (Art 16°-A)  Proponente Específico contemplado na Lei Orçamentária Anual  Beneficiário de Emenda Parlamentar contemplado na Lei Orçamentária Anual Nenhum registro foi encontrado.

Dados de Publicação/Disponibilização
Data de Disponibilização
Data Ultima Renovacao Disponibilizacao	31/01/2013
Data de Publicação no DOU (se houver)
Tipo ou Número do Documento de Publicação no Diário Oficial (se houver)
Situação de Disponibilização	Disponibilizado

FONTE: https://www.convenios.gov.br/siconv/programa/ListarProgramas/ResultadoDaConsultaDeProgramasDeConvenioDetalhar.do?id=24815